O trabalho informal é definido como aquele prestado sem nenhuma proteção!
Estamos tratando de proteção previdenciária e trabalhista, ou seja, sem direitos.
A informalidade é perversa já que causa aumento da desigualdade e aumenta as despesas públicas, havendo ainda uma corrosão do tecido social.
Os trabalhadores por conta própria raramente têm uma proteção e nem mesmo serão atendidos pela previdência social.
Os custos de admissão e demissão de empregados formais leva empregadores a justar a prestação laboral informal, mesmo correndo risco de cair nas malhas da Justiça do Trabalho.
Um exemplo candente foi a formalização legislativa das empregadas domésticas, colocando a categoria em plena extinção, dado o custo de admissão e demissão.
A ação governamental ao invés de proteger as secretarias do lar, deu causa a uma extinção em massa dessas valorosas trabalhadoras.
Tem a Solução?
O atual governo deu sinais incertos para a solução desse problema do custo da contratação formal de trabalhadores.
Uma contribuição sobre movimentações financeiras foi apresentada com rejeição peremptória do executivo.
Há garantias constitucionais a impedir a redução substancial dos custos inerentes ao trabalho formal, com carteira azul assinada!
Não há solução fora da criação de produtos de previdência privada e de capitalização, com alíquotas razoáveis e progressivas.
Com a idade mínima prevista na REFORMA PREVIDENCIÁRIA fica mais fácil elaborar programas públicos e privados para dar a proteção que os trabalhadores desempregados e os que ingressam no mercado merecem.
Se nossa mentalidade estatizante evoluir ante essa realidade pujante , haverá soluções criativas.
Capitalização, pública ou privada, assistência médica pública ou privada de qualidade parecem representar um caminho.
Quebrem a cabeça economistas e matemáticos, calem-se juristas e políticos.
O BRASIL PRECISA VISLUMBRAR UM FUTURO GLORIOSO!
