TRABALHO AOS DOMINGOS
A regra geral é que o descanso semanal remunerado deve coincidir com o domingo. Isso é o que dispõe o Artigo 67 da CLT. Porém, para aqueles serviços que exijam o…
A regra geral é que o descanso semanal remunerado deve coincidir com o domingo. Isso é o que dispõe o Artigo 67 da CLT. Porém, para aqueles serviços que exijam o…
Ultimamente virou moda propugnar pelo fim da JUSTIÇA DO TRABALHO, nos moldes existentes no Brasil. No resto do mundo existem seis modelos que podem ser considerados, nos países democráticos desenvolvidos…
Não resta a menor sombra de dúvida de que estão nascendo inúmeras NOVAS PROFISSÕES com o avanço tecnológico e especialmente com a internet das coisas. A preocupação mais atual, entretanto,…
Por incrível que pareça há entre nós cerca de CINCO MIL decretos relativos à segurança do trabalho e à higidez física dos trabalhadores. Essas normas vêm sendo editadas e a…
Muito se comenta, nas redes sociais e na imprensa, sobre a criação pelo governo Bolsonaro da famosa CARTEIRA DE TRABALHO VERDE E AMARELA. De inicio parecia uma ideia estapafúrdia de…
Esse tema sempre foi tormentoso eis que o direito de greve é garantido pela Lei Maior, a saber: A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu art. 9º: "É assegurado…
Parecia evidente o movimento de prestadores de serviços com remuneração elevada no sentido de se apresentarem como pessoa jurídica, em busca de uma tributação mais branda de parte a parte.…
Muito se discute, nas empresas, redes sociais e entre os advogados a respeito da denominada REFORMA TRABALHISTA encetada pela Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que alterou…